Pelo presente Termo de Adesão, o interessado em tornar-se membro do CLÜB — clube de benefícios, cashback e experiências — operado por [Razão Social do CLÜB / CNPJ], doravante denominado “CLÜB”, concorda e aceita as seguintes condições:

1. OBJETO

Este Termo disciplina a adesão voluntária ao CLÜB, mediante pagamento de assinatura, com acesso aos benefícios, cashback e experiências descritos nos canais oficiais do CLÜB.

2. VIGÊNCIA E RENOVAÇÃO

A adesão ao CLÜB passa a vigorar a partir da confirmação do pagamento da assinatura:

• Mensal: por períodos sucessivos de 1 (um) mês, com renovação automática a cada período, salvo manifestação em contrário do membro;
  
  
• Anual: por 12 (doze) meses consecutivos, com renovação automática ao final do período, salvo manifestação em contrário do membro.
  
  

3. BENEFÍCIOS E EXPERIÊNCIAS

3.1. Os benefícios, cashback e experiências oferecidos pelo CLÜB são descritos em seus canais oficiais e podem ser atualizados, substituídos ou descontinuados a qualquer momento, conforme dinâmica comercial e acordos com os parceiros.

3.2. O membro reconhece que a relação contratual referente aos benefícios e serviços é estabelecida diretamente entre ele e os respectivos parceiros, sendo o CLÜB um intermediador que promove o acesso às oportunidades.

3.3. A alteração na lista de benefícios ou a eventual descontinuidade de benefícios específicos não gera direito adquirido ou obrigação de manutenção por parte do CLÜB.

4. PAGAMENTO, INADIMPLÊNCIA E CANCELAMENTO COMPULSÓRIO

4.1. O pagamento da assinatura será realizado por meio da plataforma disponibilizada pelo CLÜB, mediante cartão de crédito ou outras formas eventualmente aceitas.

4.2. O não pagamento na data de vencimento implicará:

• Suspensão imediata do acesso aos benefícios, sorteios e cashback, até a regularização do pagamento;
  
  
• Após 15 (quinze) dias de inadimplência, o CLÜB poderá promover o cancelamento compulsório da adesão, sem necessidade de notificação adicional.
  
  

4.3. O CLÜB poderá, ainda, cancelar a adesão de forma compulsória:

• Em caso de fraude ou tentativa de fraude por parte do membro;
  
  
• Em caso de violação às regras de uso dos benefícios ou dos parceiros;
  
  
• Em caso de abuso de direito ou conduta inadequada em relação à comunidade de membros;
  
  
• Em caso de encerramento das operações do CLÜB, com aviso prévio de 30 (trinta) dias aos membros.
  
  

4.4. No caso de cancelamento compulsório por violação ou inadimplência, não haverá devolução de valores já pagos.

4.5. No caso de encerramento do CLÜB, será realizado o reembolso proporcional de valores pagos antecipadamente, no caso de planos anuais, considerando os meses não usufruídos.

5. DIREITO DE ARREPENDIMENTO

5.1. Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o membro poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar da adesão e confirmação do pagamento.

5.2. Nesse caso, será efetuado o estorno integral do valor pago.

6. PRIVACIDADE E USO DE DADOS

6.1. O CLÜB respeita a privacidade dos seus membros e tratará os dados pessoais coletados em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), conforme detalhado em sua Política de Privacidade.

6.2. Ao aderir ao CLÜB, o membro consente com a utilização de seus dados para:

• Gerenciamento de sua conta;
  
  
• Comunicação de benefícios e experiências;
  
  
• Participação em sorteios e promoções;
  
  
• Parcerias estratégicas, sempre observando os limites da legislação.
  
  

7. RESPONSABILIDADES

7.1. O CLÜB não garante a disponibilidade contínua ou a qualidade dos serviços ou produtos oferecidos pelos parceiros.

7.2. Reclamações e demandas relativas à execução dos serviços ou fornecimento de produtos devem ser dirigidas diretamente aos respectivos parceiros.

7.3. O CLÜB compromete-se a zelar pela qualidade da curadoria de seus parceiros, mas não se responsabiliza por danos decorrentes da relação comercial entre membros e parceiros.

8. ALTERAÇÕES DE TERMOS

8.1. O CLÜB poderá alterar este Termo de Adesão a qualquer momento, mediante comunicação prévia aos membros pelos canais oficiais, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

8.2. A continuidade da adesão após as alterações implicará aceitação tácita das novas condições.

9. DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. O não exercício pelo CLÜB de quaisquer direitos ou prerrogativas previstos neste Termo não importará em renúncia, podendo exercê-los a qualquer tempo.

9.2. A nulidade ou inexequibilidade de qualquer cláusula não afetará as demais disposições do Termo.

9.3. O presente Termo é regido pelas leis brasileiras.

9.4. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias.

Ao efetivar sua assinatura, o membro declara ter lido, compreendido e aceito integralmente este Termo de Adesão.